O Decreto Lei n 20.931/32, Decreto Lei nº 4.113/42 e Resolução CFM 1974/ 2011 Art. 2 torna obrigatório o registro da especialidade junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) em que o médico exerce a profissão. A medida possui a finalidade de garantir à população que o médico de fato possui a especialidade alegada.

Sem este registro, não é permitido ao médico utilizar o título de especialista em carimbos, documentos do exercício da profissão ou divulgar tal especialidade, cometendo assim uma infração ética.

"É dever do médico registrar no CRM sua especialidade para poder fazer publicidade da mesma, permitindo ao paciente saber que ele tem a formação de geriatra (especialista). O não cumprimento determina falta "ética", aponta a diretora de defesa profissional da SBGG, Maria do Carmo Lencastre.

A formação de geriatras garante conhecimentos específicos levando em consideração o envelhecimento e suas particularidades. O atendimento incorreto por médicos não especialistas pode ocasionar mais efeitos negativos do que positivos no paciente, comprometendo a saúde de pessoas que muitas vezes estão em uma situação de vulnerabilidade ou de fragilidade.

A SBGG, preocupada em manter a confiança e credibilidade de pacientes e familiares, ressalta a importância e o uso adequado do Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Para isso, é importante que médicos especialistas utilizem de forma correta o título, de acordo com as regras do Conselho Federal de Medicina sobre publicidade e propaganda de especialidade.

O que é título de especialista e onde encontrar um geriatra?

O título de especialista certifica o treinamento, habilidades e competências do médico na especialidade por meio Residência Médica aprovada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), entidade responsável pelos programas de treinamento médico no Brasil, ou pela aprovação na Prova de Título de Especialista, realizada pela sociedade de cada área de atuação médica regulada pela Associação Médica do Brasil (AMB). No caso da geriatria, feita pela SBGG.

A população pode consultar a especialidade de um médico por meio do nome completo ou número de registro do CRM local nos sites dos Conselhos Regionais de Medicina ou no site do Conselho Federal de Medicina.

É importante ressaltar que, mesmo que um médico possua formação acadêmica em determinada área do conhecimento, o título de especialista é conferido somente após residência médica ou aprovação na prova de título.

A SBGG divulga a especialidade, recomenda o registro do título de especialista e disponibiliza em seu site o nome dos médicos titulados pela Sociedade.

Fonte: SBGG